A história mostra-nos o mais largo horizonte da humanidade, oferece-nos os conteúdos tradicionais que fundamentam a nossa vida, indica-nos os critérios para avaliação do presente, liberta-nos da inconsciente ligação à nossa época e ensina-nos a ver o homem nas suas mais elevadas possibilidades e nas suas realizações imperceptíveis.(...)A experiência do presente compreende-se melhor reflectida no espelho da história. Karl Jaspers

domingo, 30 de março de 2008

EDUCAÇÃO BÁSICA DURANTE O PERÍODO MILITAR



INTRODUÇÃO


Neste trabalho discorreremos sobre Educação Básica durante o Regime Militar de Governo (1964/1985). A educação escolar durante qualquer governo segue normas e diretrizes estabelecidas pelos governantes, visando quase sempre interesses políticos, e como tal não foi diferente no período do governo militar. O modelo educacional instituído teve como principal objetivo formar o cidadão para a instrução técnica, ficando relegada a educação básica a uma segundo plano na ordem de prioridade, esquecendo-se que a educação básica influi decisivamente na formação moral e no caráter do individuo. Estas afirmações levam-nos ao questionamento sobre a prática docente, e sobre o modelo educacional adotado, no decorrer do trabalho analisaremos: fatos, leis, formação de professores, movimentos educacionais. Imprescindível ressalvar que a educação funcionava como uma estratégia de hegemonia, procurando difundir ideais através da escola.

1 - EDUCAÇÃO BÁSICA NO REGIME MILITAR (1964-1985)


Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais e culturais de cada região. O período anterior, de 1946 ao principio de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Paschoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro entre outros.
Foi sob os auspícios da ditadura que foram assinados os chamados “Acordos MEC/USAID”, sendo que técnicos da USAID(United States Agency for International Development) participaram diretamente na reorganização do sistema educacional brasileiro. Os acordos deram à USAID um poder de atuação em todos os níveis de ensino (primário, médio e superior), nos ramos acadêmico e profissional, no funcionamento do sistema educacional, através da reestruturação administrativa, no planejamento e treinamento de pessoal docente e técnico, e no controle do conteúdo geral do ensino através do controle da publicação e distribuição de livros técnicos e didáticos. Essa abrangência de atuação mostra a importância atribuída à educação pelos países centrais, na integração e no posicionamento das sociedades periféricas no contexto geral do capitalismo internacional.
Foi a partir das orientações estabelecidas pelos acordos MEC-USAID e dos Relatórios do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e do Relatório Meira Matos, que foram realizadas as reformas educacionais sob a ditadura, culminadas com as Leis 5.540/68 e 5.692/71, sendo a primeira destinada ao Ensino Superior e a segunda aos Ensinos de Primeiro e Segundo Graus (o que hoje denominamos Ensino Fundamental e Médio, respectivamente).Essas reformas acabaram com os movimentos de alfabetização baseados no método crítico desenvolvido por Paulo Freire, no qual a educação aparecia ’como prática da liberdade‘. O método de alfabetização de Freire seria adotado em todo o país, como previa o PNA (Plano Nacional de Alfabetização), criado no governo de João Goulart. O PNA, porém, foi extinto pelo decreto nº 53.886, 1964 e, para substituí-lo, a ditadura implantou a CRUZADA ABC (Cruzada da Ação Básica Cristã), a fim de neutralizar a ação das Ligas Camponesas e, posteriormente, o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização).
Para erradicar o analfabetismo foi criado o MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil...não conseguiu.
É no período mais violento da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, que é instituída a lei 5.692/71.
Rotular a educação que ocorre durante um regime autoritário de “educação autoritária”, nada mais injusto com os muitos profissionais do ensino que lutaram, no dia-a-dia de sua prática, para educar da melhor maneia possível, a despeito das limitações estruturais e da opressão ideológica que enfrentavam. Aumenta-se o tempo da escolaridade e retira-se a vinculação constitucional de recursos com a justificativa de maior flexibilidade orçamentária. Mas alguém teria de pagar a conta, pois a intensa urbanização do país pedia pelo crescimento da rede física escolar. O corpo docente pagou a conta com duplo ônus: financiou a expansão com o rebaixamento de seus salários e a duplicação ou triplicação da jornada de trabalho. Assim, a política educacional da ditadura se caracterizou por proporcionar uma débil formação escolar e algum tipo de treinamento na formação escolar básica para inserção nos processos produtivos.

2 - MOBRAL / ACORDO MEC-USAID

A educação básica durante o regime militar tomara novos rumos. O acordo MEC-USAID e o MOBRAL são iniciativas decorrentes deste período.

2.a - MEC/USAID

O acordo firmado objetivava ajustar a educação Brasileira aos moldes americanos, atuando em todos os segmentos do ensino.O fator decisivo a adesão da política educacional encontrava-se na progressiva expansão das multinacionais e da transição cultural americana para o Brasil. A aliança entre essas nações materializou-se na “tutela” do EUA sobre o ensino no país com o envio de assessores para coordená-lo, direcionado-o as necessidades do mercado econômico.
Em 1968 o Brasil propõe uma “roupagem nacionalizadora” ao tratado, para acalmar os ânimos sociais.

2.b - MOBRAL

Outro “slogan” na ditadura militar era a erradicação do analfabetismo cujo pioneiro nesta empreitada foi o MOBRAL, porém as tentativas não proveram êxito, pois o analfabetismo perdurou como um mal endêmico na sociedade brasileira.Criado pela lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967, o programa destinava-se à alfabetização de Jovens e Adultos tendo como meta desenvolver-lhes aptidões para o trabalho e adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo vistas como inerentes para ascensão social, desconsiderando as contradições do sistema no qual estava imerso.

2.c – ESTRUTURA MOBRAL

O MOBRAL subdividiu-se em setores administrativos e organizacionais. Sendo o primeiro ramificado em: secretaria executiva (SEXEC), coordenações regionais (COREG), coordenações estaduais (COEST) e as comissões municipais (COMUM).O segundo compartimentado em gerências pedagógicas (GEPED), financeiras (GERAF), dentre outros.Para permanecer em atividade o programa modificou-se até sua desativação.
Depois da campanha de alfabetização de adultos, passou a contemplar também os adolescentes, redirecionando seu raio de influência para este grupo.Surgiram projetos e planos como: programas e técnicas de educação integrada, programa cultural, programa de profissionalização, diversificação comunitária, etc. Em 1975 o mobral é submetido a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por estar abrangendo crianças de 9 a 14 anos no programa conhecido como “mobralzinho”.

2.d - METODOLOGIA DO MOBRAL

O Programa de Alfabetização Funcional apresentava objetivos, vejamos alguns:
1. desenvolver nos alunos as habilidades de leitura, escrita e contagem; 2. formar hábitos e atitudes positivas, em relação ao trabalho; 3. desenvolver a criatividade, a fim de melhorar as condições de vida, aproveitando os recursos disponíveis; 4. levar os alunos: - a conhecerem seus direitos e deveres e as melhores formas de participação comunitária; - a se empenharem na conservação da saúde e melhoria das condições de higiene pessoal, familiar e da comunidade;
Após a divulgação dos objetivos específicos, nota-se que estes não estão à precisão imediata de sua clientela, não há menção a melhores condições de trabalho ou salariais que naquele momento faziam-se primordiais a população.Mas apenas tratou-se de subjugá-la aos interesses políticos vigentes, no qual os deveres do estado para com a sociedade civil não são tão enfáticos, quanto os da população.Percebe-se isso através da intrínseca mensagem nas entrelinhas.Afirmavam ainda que o método estava baseado nas experiências dos educandos assim como na metodologia Freire, expurgada pelo mesmo.

3 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA

Este programa foi implantado em 1971, tendo seu período de expansão entre os anos de 1972 e 1976,criado com o objetivo de dar prosseguimento a formação acadêmica do indivíduo.Apreciemos algumas propostas:
1 - propiciar o desenvolvimento da autoconfiança, da valorização da individualidade, da liberdade, do respeito ao próximo, da solidariedade e da responsabilidade individual e social; 2 - possibilitar a conscientização dos direitos e deveres em relação à família, ao trabalho e a comunidade; 3 - possibilitar a ampliação da comunicação social, através do aprimoramento da linguagem oral e escrita;
A principal diferença entre o programa de Alfabetização Funcional e o de Educação Integrada é o acréscimo de competências referentes as quatro primeiras séries iniciais, expandindo o papel do MOBRAL.

4 - PROGRAMA MOBRAL CULTURAL

Este programa foi lançado com fins de propagar a cultura ao povo brasileiro, permitindo aos estudantes acesso a manifestações artístico-culturais.Visava contribuir no campo alfabetizador, por isso considerava:
a. contribuir para atenuar ou impedir a regressão ao analfabetismo;
b. reduzir a deserção dos alunos de Alfabetização funcional;

O programa cultural do MOBRAL pretendia difundir uma imagem positiva do projeto à população.
Apesar de vislumbrar a disseminação da cultura, valorizava e preservava os valores vigentes.

5 - PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO

Este programa surgiu em 1973, estabelecendo parcerias com entidades privadas buscando profissionalizar a educação.O beneficiário deste, possuiria uma instrução de cunho profissional. Um dos órgãos conveniados foi o Programa Intensivo de Preparação de Mão – de – Obra. Percebe-se a grande preocupação em promover um ensino técnico, voltado para o desempenho de uma função específica, cabendo ao MOBRAL tal treino para a capacitação.

6 - PROGRAMA DE AUTO DIDATISMO

Visava tornar os alunos “construtores do seu próprio saber”.Destinado a ex – alunos e a comunidade, pretendia motivá-los a retomar os estudos ingressando na rede regular de ensino.

7 - ESTRUTURA POLÍTICA EDUCACIONAL

As seguidas mudanças no sistema educacional suscitaram modificações na regulamentação do ensino no período, culminando na sansão de leis e decretos .Destacaremos o decreto 477 e a LDB 5692/71.

8 - DECRETO 477 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969

Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particular, e dá outras providências.
Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que: I – Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento; II – Atente contra pessoas ou bens, tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dele;

9 - LDB 5692 / 71

9.a - CAPÍTULO I
Do Ensino de 1º e 2º graus

Art. 1º O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania.
Art. 2° O ensino de 1º e 2º graus será ministrado em estabelecimentos criados ou reorganizados sob critérios que assegurem a plena utilização dos seus recursos materiais e humanos, sem duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes.
Art. 3° Sem prejuízo de outras soluções que venham a ser adotadas, os sistemas de ensino estimularão, no mesmo estabelecimento, a oferta de modalidades diferentes de estudos integrados, por uma base comum e, na mesma localidade:
Art. 4º Os currículos do ensino de 1º e 2º graus terão um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos.
Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969.
Parágrafo único. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus.
Art. 9º Os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial, de acôrdo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação.

9.b - CAPÍTULO II

Do Ensino de 1º Grau
Art. 17. O ensino de 1º grau destina-se à formação da criança e do pré-adolescente, variando em conteúdo e métodos segundo as fases de desenvolvimento dos alunos.
Art. 18. O ensino de 1º grau terá a duração de oito anos letivos e compreenderá, anualmente, pelo menos 720 horas de atividades.
Art. 19. Para o ingresso no ensino de 1º grau, deverá o aluno ter a idade mínima de sete anos.
Tanto o decreto 477 quanto a LDB 5692/71, mudaram o enfoque da educação brasileira. O decreto com características mais opressoras determinava as punições aos membros da escola quando cometiam uma infração (atitudes que incitem em movimentos contrários ao regime outorgado).Já, a LDB 5692/71primava uma formação educacional de cunho profissionalizante, incluindo-a no desenvolvimento econômico do país.

10 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO

A formação dos professores durante o período estudado, restringiu-se a instruir o professor “técnico”, sendo assim a preparação dos profissionais centrou-se nos conteúdos eminentemente de cunho técnicos, e não nos conteúdos pedagógicos, norteadores da prática de ensino. A formação centralizou-se nas exigências da nova política implementada.

11 - TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS

Tendência Tecnicista 1960: Surge nos EUA cujos teóricos e técnicos passam a influenciar os países latino-americanos em vias de desenvolvimento, dentre eles o Brasil. O objetivo desta escola, montada a partir de um modelo empresarial é favorecer as implicações da sociedade industrial e tecnológica. A pesquisa e tecnologia educacional garantem a objetividade e eficácia na ação da escola. A “nova” orientação dada à educação representava a preocupação com o aprimoramento técnico e o incremento da eficiência e maximização dos resultados e tinha como decorrência a adoção de um ideário que se configurava pela ênfase no aspecto quantitativo, nos meios e técnicas educacionais, na formação profissional e na adaptação do ensino as demandas da produção industrial.
O ingresso desta vertente educativa deve-se principalmente ao acordo MEC-USAID.Essa perspectiva torna-se relevante aos anseios momentâneos da sociedade brasileira, onde há predominância dos interesses burgueses. Atrelada às requisições do capital internacional, a política expansionista norte-americana tinha como princípios a incorporação dos países periféricos ao seu ciclo econômico como produtores de matéria-prima e formadores de mercado consumidor.
A preocupação com a disciplinarização do alunado demonstrada na Reforma Universitária (Lei nº 5692/71) também foi considerada e manifestou-se por meio do artigo 7º que regulamentou a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Educação Física nos ensino de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971).

RESUMO

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional. Sob os auspícios da ditadura foram assinados os chamados “Acordos MEC/USAID”. Foi a partir das orientações estabelecidas pelos acordos e dos relatórios do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e do Relatório Meira Matos que foram realizadas as reformas educacionais sob a ditadura.Essas reformas acabaram com os movimentos de alfabetização baseados no método crítico desenvolvido por Paulo Freire, no qual a educação aparecia como “prática da liberdade”. Para erradicar o analfabetismo foi criado o MOBRAL. È no período mais violento da ditadura , onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada que é instituída a lei 5.692/71, que tratava dos assuntos relacionados a educação no Brasil.Rotular a educação que ocorre durante um regime autoritário de “educação autoritária” é injusto com os profissionais de ensino que lutaram no dia a dia da melhor maneira possível. A urbanização do país pedia pelo crescimento da rede física escolar, e foi o corpo docente que pagou a conta desta expansão, com o rebaixamento de seus salários e a duplicação ou triplicação da jornada de trabalho. Outro “slogan” da ditadura era a erradicação de analfabetismo, porém as tentativas não obtiveram êxito. Outros programas foram criados além do MOBRAL, dentre os quais o programa de Alfabetização Funcional e o de Educação integrada, além do acréscimo de competências referentes as quatro primeiras séries iniciais, expandindo o papel do Mobral. Foi criado o Programa Mobral Cultural, com fins de propagar a cultura ao povo brasileiro permitindo acesso aos estudantes a manifestações artístico-culturais, pretendia difundir uma imagem positiva do projeto a população.Surge ainda o programa de Profissionalização em 1973, estabelecendo parcerias com entidades privadas buscando profissionalizar a educação, percebendo-se uma grande preocupação em promover um ensino técnico, voltado para o desempenho de uma função específica. Surge o Programa de Autodidatismo que visava tornar os alunos “construtores do seu próprio saber”, destinados a alunos de comunidades, pretendia seu retorno a rede regular de ensino. As leis; Tanto o decreto 477 quanto a lei 5.692/71, mudaram o enfoque da educação brasileira. O decreto com características mas opressoras determinava as punições aos membros da escola quando cometam uma infração, já a LDB, primava uma formação educacional de cunho profissionalizante, incluindo-a no desenvolvimento do país. A formação dos professores durante o período militar restringiu-se a instruir o professor “técnico”, pouco atendo-se ao s cunhos pedagógicos da educação.


ANÁLISE CRÍTICA


Dos fatos apresentados, concluímos que com tantas mudanças que já ocorreram no sistema educacional brasileiro, nenhuma mais radical que as ocorridas durante o período do governo militar, e muito embora se diga que a educação permaneceu estagnada durante este período, isto não é totalmente verdade, muitos programas foram criados em nome de desenvolver a educação no país, e muito embora possa ter havido realmente a intenção de que a educação avançasse em termos de melhorias estas reformas educacionais estavam por demais ligadas ao sistema de governo ditatorial. Com programas mal executados, em sua maioria, todas estas reformas implementadas estavam cunhadas ao fracasso, tanto assim que a maior das bandeiras educacionais do governo que era a erradicação do analfabetismo não obteve resultados, até mesmo a educação tecnicista implantada com a ajuda da USAID mal trabalhada também poucos frutos rendeu ao país. A educação é libertadora, democrática, e sua destinação deve ser a de desenvolver o cidadão em sua plenitude de direitos, portanto impossível de haver uma plena educação em um governo de ditadura, ainda hoje mesmo após passados mais de vinte anos do retorno a dita “democracia” ainda nossa educação sofre efeitos destes vinte anos de governo militar, avançamos, mais a passos lentos e sem vontade política. Educação é aqui entendida, basicamente, como a formação do ser humano para desenvolver suas potencialidades de conhecimento, julgamento e escolha para viver conscientemente em sociedade, o que inclui também a noção de que o processo educacional, em si, contribui tanto para conservar quanto para mudar valores, crenças, mentalidades, costumes e práticas. Montesquieu estabelece uma relação indispensável entre o tipo de regime político e o sistema educacional. É impossível, diz ele, uma república sem educação republicana, uma educação igualitária num regime que não seja igualitário.


Celso de Almeida.
*Foto: Livro - "O regime militar no Brasil", Carlos Fico

8 comentários:

Anônimo disse...

Texto excelente, precisamos de pessoas que venham contribuir com a educação,valeu!

Anônimo disse...

a crítica não é pela tentativa feita pelos militares à Educação e sim por ser um governo "ditatorial". É opinião de "militante" e não de militar.
Engraçado é atribuir todas as mazelas, que continuam, aos "ditadores"(?)(que entregaram o poder). E veja que os programas foram lastreados em ideias de Paulo Freire. Quanto a EE.UU., onde seu governo democrático vai buscar dinheiro para financiar a Educação? Deixe a paixão de lado, rapaz, e veja a História sine ira et studio

Anônimo disse...

Esse negócio de cavaleiro da História faz-me lembrar de uma outra figura de triste e indecente memória também "cavaleiro" da esperança(de entregar o país) que reconciliou-se com Getúlio, por interesses políticos, após este mandar a dona "Olga" grávida aos braços de Hitler.
Acho que vc fez parte daquela Coluna, meu...

Anônimo disse...

Adorei a linha do tempo na educação,aguardo o periodo de 1972 a 1984.parabens.

Anônimo disse...

Esta leituta me orientou em uma aula do curso de pedagogia, parabens, preciso o periodo de 1972 a 1982. parabens.
Natal/RN

Anônimo disse...

olá!
preciso algo sobre o ensino de história no período militar e sua transformações.
Plinio

Anônimo disse...

Achei muito interessante a abordagem sobre a Educaçao no Regime Militar, era justamente o que procurava para realizar um seminário. Gostei também da linguagem clara e explicativa. Um abraço.

Anônimo disse...

Referenciei sua obra no meu artigo de Especialização, foi muito útil, obrigado.
Jair

Postar um comentário

Seu comentário é importante, ele nos incentiva. Elogio,crítica construtiva ou mesmo discordância de algum ponto de vista (de maneira educada e saudável)serão sempre bem recebidos,deixe, se desejar,seu e.mail, assim você será informado de cada nova postagem.