A história mostra-nos o mais largo horizonte da humanidade, oferece-nos os conteúdos tradicionais que fundamentam a nossa vida, indica-nos os critérios para avaliação do presente, liberta-nos da inconsciente ligação à nossa época e ensina-nos a ver o homem nas suas mais elevadas possibilidades e nas suas realizações imperceptíveis.(...)A experiência do presente compreende-se melhor reflectida no espelho da história. Karl Jaspers

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Meio Ambiente




Causa dos Impactos Ambientais e as Conseqüências dos desastres naturais


Erroneamente, os seres humanos sempre consideram a Terra uma fonte inesgotável de recursos e dotada de uma infinita capacidade de diluição de recursos. Com seu incrível crescimento populacional, eles tomaram para si muitos recursos destinados também a outros seres vivos, como água, alimento e espaço. Assim foram eliminando as espécies que competiam com eles, com suas lavouras e suas criações.
Sempre que o ser humano esgotou os recursos de um ambiente, procurou um novo lugar. Com o tempo entretanto, nosso planeta está mostrando o que realmente é: uma porção limitada do universo, com um sistema de vida extremamente frágil. A Terra é como uma nave, que nos conduz em permanente viagem pelo espaço. Nós, os “passageiros da Terra”, enfrentando dois grandes problemas: aumentando a nossa poluição a um ritmo de quase dez milhões por mês e temos de sobreviver unicamente com as “provisões de bordo”, sem possibilidade de parada para reabastecimento. A raça humana parecia se conscientizar do grave perigo que corremos com a degradação do planeta, precisamos tomar conhecimento do que podemos fazer a respeito para que a espécie humana e o planta sobrevivam, o que podemos fazer para mudar o quadro de rápida redução da diversidade biológica. O caminho para a solução dos problemas é a tomada de conhecimento do que estamos fazendo contra o planeta.

Impactos ambientais e suas causas

Desde que os mais distantes antepassados do homem surgiram na Terra, eles vêm transformando a natureza. Durante muitos séculos, o homem foi bastante submisso a natureza. Enquanto ele era caçador e coletor, sua ação sobre o meio ambiente restringia-se a interferência em algumas cadeias alimentares, ao caçar certos animais e colher certos vegetais para seu consumo. A utilização do fogo foi, talvez, a primeira grande descoberta realizada pelo homem, permitindo que ele se aquecesse nos dias mais frios e cozinhasse seus alimentos. Ainda assim, o impacto sobre o meio ambiente era muito reduzido. Com o passar do tempo, alguns grupos humanos descobriram como cultivar alimento e como criar animais. Com a revolução agrícola, há aproximadamente 10.000 a.C, o impacto sobre a natureza começou a aumentar gradativamente, devido a derrubada das florestas em alguns lugares para permitir a pratica da agricultura e pecuária. Além disso, a derrubada de matas proporcionava madeira para a construção de abrigos mais confortáveis e para a obtenção de lenha. A partir de então, alguns impactos sobre o meio ambiente já começaram a se fazer notar: alterações em algumas cadeias alimentares, como resultado da extinção de espécies animais e vegetais; erosão do solo, como resultado de pratica agrícolas impróprias; poluição do ar, em alguns lugares, ela queima das florestas e da lenha; poluição do solo e da água, em pontos localizados, por excesso de matéria orgânica.
É importante perceber que, paralelamente a espantosa aceleração do crescimento demográfica, ocorreu avanços técnicos inimagináveis para o homem antigo, que aumentaram cada vez mais capacidade de transformação da natureza. Os ecossistemas têm incrível capacidade de regeneração e recuperação contra eventuais impactos esporádicos, descontínuos ou localizados, muitos dos quais provocados pela própria natureza, mas a agressão causada pelo homem e contínua, não dando chance nem tempo para a regeneração do meio ambiente. O homem também é parte integrante do meio em que vive. Ele também é componente da frágil cadeia que sustenta a vida no planeta, e não o senhor absoluto da natureza, e, embora não lhe seja mais submisso, continua precisando dela para a sua sobrevivência e para a sobrevivência de milhares de espécies dos diversos ecossistemas. Daí a necessidade premente de se rediscutir o modelo de desenvolvimento, o padrão de consumo, desigual distribuição de riqueza e o padrão tecnológico existentes no mundo atual.

Principais impactos

Impacto ambiental deve ser entendido como um desequilíbrio provocado por um choque, resultante da ação do homem sobre o meio ambiente. No entanto, pode ser resultados de acidentes naturais: a explosão de vulcão pode provocar poluição atmosférica. Mas devemos dar cada vez mais atenção aos impactos causados pela ação do homem. Quando dizemos que o homem causa desequilíbrios, obviamente estamos falando do sistema produtivo construído pela humanidade ao longo de sua historia. Estamos falando do particularmente do capitalismo, mas também do quase finado socialismo.
Um impacto ocorrido em escala local, posa ter também conseqüências em escala global. Por exemplo, a devastação de florestas tropicais por queimadas para a introdução de pastagens pode provocar desequilíbrios nesse ecossistema natural. Mas a emissão de gás carbônico como resultado da combustão das árvores vai colaborar para o aumento da concentração desse gás na atmosfera, agravando o “efeito estufa”. Assim, os impactos localizados, ao se somarem, acabam tendo um efeito também em escala global.

As florestas tropicais

Um dos principais impactos ambientais que ocorrem em um ecossistema natural é a devastação das florestas, notadamente das florestas tropicais, as mais ricas em biodiversidades. Essa devastação ocorre basicamente por fatores econômicos, tanto na Amazônia quanto nas florestas africanas e nas do Sul e Sudeste Asiático. O desmatamento ocorre principalmente como conseqüência da:
- Extração da madeira para fins comerciais;
- Instalação de projetos agropecuários;
- Implantação de projetos de mineração;
- Construção de usinas hidrelétricas;
- Propagação do fogo resultante de incêndios;

A exploração madeireira é feita clandestinamente ou, muitas vezes, com a conivência de governantes inescrupulosos e insensíveis aos graves problemas ecológicos decorrentes dela. Não levam em conta os interesses das comunidades que habitam os lugares onde são instalados, nem os interesses da nação que os abriga porque, com raras exceções, esses projetos são comandados por grandes grupos transnacionais, interessados apenas em auferir altos lucros. Os incêndios ou queimadas de florestas, que consomem uma quantidade incalculável de biomassa todos os anos, são provocados para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. Podem também ser resultado de uma prática criminosa difícil de cobrir ou ainda de acidentes, inclusive naturais.
A primeira conseqüência do desmatamento é a destruição da biodiversidade, como resultado da diminuição ou, muitas vezes, da extinção de espécies vegetais e animais. Muitas espécies que podem ser a chave para a cura de doenças, usadas na alimentação ou como novas matérias-primas, são totalmente desconhecidas do homem urbano-industrial e correm o risco de serem destruído antes mesmo de conhecidas e estudado. Esse patrimônio genético é bastante conhecido pelas várias nações indígenas que habitam as florestas tropicais, notadamente a Amazônia. Mas essas comunidades nativas também estão sofrendo um processo de genocídio e suicídio étnico que tem levado a perda de seu patrimônio cultural, dificultando, portanto, o acesso aos seus conhecimentos.
Um efeito muito sério, do desmatamento é o agravamento dos processos erosivos. Em uma floresta, as árvores servem de anteparo para as gotas de chuva, que escorrem pelos seus troncos, infiltrando-se no subsolo. Além de diminuir a velocidade de escoamento superficial, as árvores evitam o impacto direto da chuva com o solo e suas raízes ajudam a retê-lo, evitando a sua desagregação. A retirada da cobertura vegetal expõe o solo ao impacto das chuvas. As conseqüências dessa interferência humana são várias.

Conseqüências:
- Aumento do processo erosivo, o que leva a um empobrecimento dos solos, como resultado da retirada de sua camada superficial, e, muitas vezes, acaba inviabilizando a agricultura;
- Assoreamento de rios e lagos, como resultado da elevação da sedimentação, que provoca desequilíbrios nesses ecossistemas aquáticos, além de causar enchentes e, muitas vezes, trazer dificuldades para a navegação;
- A elevação das temperaturas locais e regionais, como conseqüência da maior irradiação e calor para atmosfera a partir do solo exposto. Boa parte da energia solar é absorvida pela floresta para o processo de fotossíntese e evapotranspiração, Sem a floresta, quase toda essa energia é devolvida para a atmosfera em forma de calor, elevando as temperaturas médias.
- Agravamento dos processos de desertificação
- Proliferação de pragas e doenças, como resultado de desequilíbrio nas cadeias alimentares. Algumas espécies, geralmente insetos, antes sem nenhuma nocividade, passam a proliferar exponencialmente com a eliminação de seus predadores, causando graves prejuízos, principalmente para agricultura.

Além desses impactos locais e regionais da devastação das florestas, há também a queima das florestas que tem colaborado para aumentar a concentração de gás carbônico na atmosfera. É importante lembrar que esse gás é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa.

Desastres naturais

Hoje, há mais desabrigados no mundo em conseqüência de desastres naturais do que de conflitos. Na década de 90, as catástrofes naturais como furacões, inundações e incêndios afetaram mais de dois bilhões de pessoas, causando prejuízos superiores a US$ 608 bilhões, em todo o mundo – uma perda maior do que nas quatro décadas anteriores, combinadas. Porém, cada vez mais, a devastação provocada por estes desastres naturais é de origem “desnatural,” devido a práticas ecologicamente destrutivas e a um número cada vez maior de pessoas residindo no caminho do perigo, como por exemplo.
Contribuindo também para o custo crescente dos desastres, está a gigantesca expansão da população mundial e da urbanização, colocando no caminho do perigo mais e mais pessoas e um maior número de atividades econômicas. Uma em cada três pessoas – cerca de 2 bilhões – vive hoje a 100 quilômetros de um litoral. Treze das 19 mega-cidades mundiais (com mais de 10 milhões de habitantes) se localizam em áreas costeiras. Os efeitos projetados do aquecimento global, como eventos climáticos mais extremos e a elevação do nível do mar, simplesmente multiplicarão as perdas potenciais.
Embora “desastres desnaturais” ocorram por todos os lados, seu impacto recai desproporcionalmente sobre as populações pobres, que vivem em áreas vulneráveis e dispõem de poucos recursos para se precaverem ou se recuperarem das calamidades. Entre 1985 e 1999, 96% das fatalidades causadas por desastres registrou-se em países em desenvolvimento.
Durante a década passada, os desastres geofísicos e os relacionados às condições meteorológicas aumentaram em mais de 60% e isso reflete tendências a longo prazo. Com certeza, se as populações em áreas de alto risco continuarem a aumentar e as florestas continuarem a diminuir, há pouco motivo para otimismo. Além disso, muitos países industrializados continuam a lançar cada vez mais gases de efeito estufa na atmosfera. De acordo com um editorial na revista “Science”, adiar a redução dessas emissões “é como recusar tomar remédio para uma infecção em fase de desenvolvimento: isso com certeza vai sair mais caro no futuro”. Referindo-se a esses custos, um relatório canadense sobre diminuição de desastres disse: “A mudança climática pode ser considerada a questão ambiental mais profunda e abrangente com a qual a comunidade internacional já lidou.”

Principais desastres naturais e conseqüências:

· Inundações
As inundações são provocadas pelos rios e mar e são mais sentidas no curso inferior dos rios e litoral costa baixa.
Conseqüências:
· Deslizamentos de terras que podem provocam destruição e mortes.
· Prejuízos materiais e humanos

· Secas
As secas correspondem a períodos com valores de precipitação muito baixos ou inexistentes em relação à normalidade. Podem durar vários anos ou um ano.
Conseqüências:
*Degradação dos solos* Desmatamento* Desertificação* Fome – mortalidade

· Trocas de calor
Variação de temperaturas.
Conseqüências:
* Destruição de culturas
* Incêndios (Aumento do calor) e avalanches (queda brusca da temperatura)
* Mortalidade

· Tempestades tropicais
Tem origem no mar e normalmente dão origem a furacões (enormes sistemas de baixas pressões em que o ar ascende violentamente e em espiral) e quando chegam a terra arrasam extensas áreas e causam graves inundações

· Sismos
São movimentos bruscos, mais ou menos intensos, da crosta terrestre. Podem ter origem no mar (Maremotos) ou em terra (Terremotos), são mais freqüentes nas regiões de contato de placas.
O homem tem interferido nos vários ecossistemas naturais, e com essa interferência tem prejudicado a ele mesmo, quando não é feita de maneira correta. Independente das alterações no ambientes serem grandes ou pequenas todas elas, a longo ou médio prazo trazem conseqüências incalculáveis.

Não somos os seres mais importantes no cenário da vida na Terra, mas os únicos pensantes. É importante que as pessoas percebam que têm a responsabilidade de zelar pelo ambiente.
Estamos pagando um preço muito alto por toda essa comodidade, industrialização e desenvolvimento, pois a verdadeira causa de todos os impactos ambientais são as ações dos próprios homens, que infelizmente ficaram “cegos” frente a todo esse caos global e não percebem que eles mesmos estão “pagando à vista”, através do aumento dos desastres naturais.


Celso de Almeida

O Socialismo Soviético




As Origens

No texto, “O socialismo soviético”, é evidenciada a construção do socialismo na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas durante a década de 1930, com transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. Apesar de consolidado na década de 30 o socialismo é um processo que tem suas raízes nos anos de 1918 a 1920 quando a URSS passava por uma guerra civil e para suprir o abastecimento de suas cidades e soldados, o governo bolchevista requisita alimentos produzidos pelos camponeses, política essa que fica conhecida mais tarde como “comunismo de guerra”. A revolução finda com o triunfo do governo revolucionário, que tinha agora a dura missão de dar dirigibilidade ao país, no entanto a situação na era caótica, o país se encontrava desmantelado, desconexo e faminto; transportes desordenados, desabastecimento, desemprego e inflação descontrolada do rublo e rebeliões camponesas. A União Soviética era agora um país arcaico, isolado do mundo, enfrentava rebeliões de camponeses, que se sentiam traídos pelo governo; os operários industriais, base social do regime, encontravam-se desfalcados de seus membros mais idealistas, mortos durante a guerra. O governo lutava para convencer o povo a suportar tamanho sacrifício e apesar da degradação tentava convencer a população de que a nação soviética era uma civilização superior. Diante desse quadro caótico pelo qual passava a União Soviética, Lênin propõe em 1921 a NEP (Nova política econômica), que visava superar a crise implantada pelo comunismo de guerra. A nova política econômica é aceita com descontentamento pelo partido comunista da união soviética.

A Construção do socialismo

Após a morte de Lênin surgiram duas propostas dentro do PCUS, uma seria a aliança entre funcionários e camponeses, que necessitariam ser convencidos, do benefício da coletivização da terra; o enriquecimento da população rural alavancaria o crescimento industrial que assumiria ritmo ascendente para atender a demanda de camponeses por bens de consumo. Por esse projeto o socialismo seria construído lentamente. A segunda proposta visava investir na indústria pesada que fosse custeada pelo campo com cobrança de tributos aos camponeses, “Acumulação socialista primitiva, à custa dos camponeses” (pág.84). Na guerra das palavras os membros do PCUS são convencidos de que a segunda proposta é aquela que deve ser colocada em prática, afinal o sacrifício estaria a cargo dos camponeses, classe tida como reacionária e pouco confiável cujo enriquecimento não poderia ser aceito, nem sequer supor um crescimento lento rumo ao socialismo. A idéia era mudar o mundo e isso exige rapidez e agilidade. A política agrícola implantada vai gerar uma crise originada pela insatisfação por parte dos camponeses que se recusavam a vender seus produtos pela taxa fixada pelo governo achando que os valores cobrados deveriam ser maiores; o que vai provocar um racionamento de alimentos em 1928. Essa crise vai gerar uma reforma política econômica defendida por um habilidoso político chamado Joseph Vissarionovich Djugachvili, conhecido como, Stalin, que percebendo o desejo dos militantes bolchevistas apóia o socialismo convencendo a maioria dos membros do partido comunista da possibilidade de uma vitória do socialismo na URSS independente da ocorrência ou não, de levantes operários no restante da Europa. Com a derrota de seus adversários políticos e o apoio do comitê central do PCUS são iniciadas em abril de 1929 com a aprovação do plano qüinqüenal a coletivização do campo e a industrialização acelerada na URSS liderados por Stalin. Tem início em Janeiro de 1930 a primeira etapa da segunda revolução russa com a coletivização do campo. Stalin não se importava com os custos humanos e naturais que seriam necessários para a industrialização do país, para ele a reação de desespero dos camponeses para conservar suas terras foi motivo para mobilizar milhares de agentes para liquidar os Kulaks, camponeses que tinham no máximo 10 hectares de terra, uns poucos animais e mão-de-obra familiar acrescida de um ou dois trabalhadores assalariados cujo total não ultrapassava 10 pessoas, para Stalin os Kulaks eram uma classe exploradora, “último bastião do capitalismo”. (pág85)
Operários e militantes do PCUS, jovens do Komsomol, a juventude comunista, e a GPU, Polícia política, podiam ser encontrados facilmente no campo para mostrar como a coletivização era espontânea. Os camponeses por sua vez, viam-se cercados por tropas armadas e sem ter melhor escolha se rendiam a coletivização, porém antes de entregar a terra ao governo a arruinavam o máximo que podiam destruindo as ferramentas e matando os animais. Os que se rejeitavam seguir a coletivização eram mortos ou banidos para regiões distantes. Não tendo outra escolha, os camponeses se viram obrigados a aderir as Kolkhozes, fazendas coletivas, descobrindo assim um novo tipo de escravidão, a estatal, onde os mesmos tinham todos os seus bens passados para a fazenda que tinha uma direção indicada pelo partido comunista, e estes sendo obrigados a vender seus produtos ao governo por preços baixos. Caso a meta de produção fixada não fosse atingida os membros da fazenda tornavam-se suspeitos de sabotagem. Segundo Daniel Aarão Reis Filho, a coletivação foi “um furacão de morte e de destruição. Uma orgia de sangue e de sofrimento”. (pág. 86)
Contrário ao setor agrícola estava à industrialização acelerada que transformou um país arcaico e agrário em um país moderno e industrializado. O crescimento econômico soviético colocou a URSS no final dos anos 30 entre as grandes potências mundiais da época com uma economia industrial capaz de produzir aço, máquinas, turbinas, petróleo, tratores, tanques de guerra e aviões a partir de seus próprios recursos. A economia soviética cresceu mais do que todos os outros países, com exceção do Japão. A industrialização trouxe várias vantagens como a melhora na qualidade de vida da população, a abertura de milhões de vagas de empregos, a melhora na saúde e na educação e os novos valores sociais implantados pelo estado que asseguravam cada vez mais o fascínio popular e político de Stalin. Milhões de soviéticos morreram para financiar as obras que eram necessárias para a industrialização, o governo chegou ao ponto de vender trigo para o ocidente mesmo com a população faminta e importar equipamentos e técnicos especializados, falta de bens de consumo, eram consideradas como inevitáveis pelos soviéticos, as perseguições políticas tinham por objetivo somente aniquilar os inimigos do povo e do próprio socialismo; o sistema de GULAG (Administração estatal dos campos), verdadeiros campos de concentração tinham explicações convincentes como explicava Stalin: a abolição das classes exigia a intensificação da luta entre as próprias classes.

O Culto a Figura de Stalin

Na comemoração de seu qüinquagésimo aniversário o líder soviético recebe a primeira manifestação pública para homenagear sua personalidade, Stalin deixaria de ser chamado de Khaziän (patrão, dono) para ser chamado de Vojd (Guia) da nação. Começa então a pronunciar-se uma locução clássica: “Stalin é o Lênin de hoje”; é um líder vivo e que compreende perfeitamente as necessidades do povo e do partido, apresentadas pelo próprio Lenin, considerado um líder genial. O Pravda (Jornal do PCUS) começou a homenagear o líder soviético diariamente. Stalin começa a receber epítetos como “Gênio”, “Corifeu das artes e ciências”, “Melhor amigo das crianças”, “Pai dos povos”, “Guia do proletariado mundial” e muitos outros (pág.91). Em seu Septuagésimo aniversário o número de cartas que chegaram ao Pravda foi tão grande que anos mais tarde ainda poder-se-iam lê-las em uma coluna criada no jornal especialmente para o evento. De cada fábrica, mina de carvão, Kolkhoz, sindicato, escola, ou célula partidária chegava uma lembrança para Stalin, segundo Deutscher o museu da revolução, em Moscou, tornou-se um local de exposição dos presentes enviados ao líder. Apesar de ser venerado pelo povo, Stalin não era muito carismático, vivia trancado no Kremlin e dificilmente aparecia em público; quando aparecia tinha breve contato com os soviéticos ficando à distância, não tinha eloqüência em sua fala que era e monótona, por isto sua voz era substituída pela voz de um locutor de voz rica e profunda que durante a segunda guerra lia as ordens do dia e falava pelo líder soviético, apesar de diferente de todos os outros líderes políticos as idéias de Stalin entusiasmavam os ouvintes pela clareza e perfeição com que eram formuladas.
Todas as lojas tinham uma decoração com seu retrato às vezes até mesmo no lugar de mercadorias em falta, encontrava-se em qualquer espaço público uma representação de Stalin, nas praças centrais e nos picos das montanhas existia uma gigantesca estátua homenageando o líder soviético, livros de receita culinária tinham palavras do líder sobre a necessidade de se alimentar bem como introdução, nos jardins de infância e zoológicos, bandeiras afirmavam: “Obrigado Stalin por nossa infância feliz”. Porém as mudanças obtidas pela sociedade nos anos 30 podem ser consideradas as grandes responsáveis pela admiração que se tinha pelo líder. A veloz industrialização do campo transformou em pouco tempo um país arcaico em um país industrializado, agora era possível ter acesso ao trabalho, alimentação, vestuário, assistência médica, habitação subsidiada e de certa forma igualdade entre os soviéticos; a educação e a saúde tiveram um índice de crescimento surpreendente, assim como a expansão econômica permitiu variadas ascensões sociais, técnicos e engenheiros locais foram formados e beneficiados com cargos na indústria e na burocracia estatal; pode-se dizer que a ascensão social formou grupos privilegiados no regime. Como em uma receita, mistura-se a propaganda política maciça e intensa por parte do governo e os resultados obtidos pela industrialização e conseguiremos entender os carismas consagrados ao líder soviético e o porquê de tamanho sucesso e admiração, era a forma que os soviéticos beneficiados com a industrialização e a melhoria de vida que a mesma trouxe tinham de agradecer.

O Terror Stalinista

Stalin além de criador foi também um produto do modelo soviético, a fragilidade do líder e um partido político organizado nos modelos leninistas e a ajuda da própria sociedade para eliminar possíveis “sabotadores”, “espiões”, e “traidores” fizeram com que a URSS passasse nos anos de 1936 a 1938 o período conhecido como grande terror stalinista, A morte de Kirov, suposto aspirante ao cargo de líder da URSS no ano de 1934 dá margem a Stalin e seus comandados de aplicar um golpe de estado. Para o líder soviético, haveriam inimigos dentro do partido. Essa foi a oportunidade ideal para Stalin garantir e impor definitivamente seu poder. Tem início uma era de expurgos políticos dentro do PCUS e uma grande repressão política de massa, a imprensa noticiava o processo contra grandes líderes soviéticos e do próprio partido. Surpresos os soviéticos e todo o movimento comunista viram chefes históricos do partido e do estado serem condenados por conspiração, assassinatos e ações terroristas, todos confessaram seus “crimes”, confissões essas que eram verdadeiros espetáculos teatrais alcançados através da tortura ou chantagem com a prisão de seus familiares, teatralização ensaiada diversas vezes perante a polícia antes de serem apresentadas ao público, aqueles que não “professavam seus crimes” eram eliminados sem a teatralização dos tribunais. Aqueles que por algum motivo tinham suas vidas poupadas eram enviados aos campos de concentração. Comícios eram feitos em quase todas as cidades reunindo milhões de pessoas em protesto contra os “traidores”. Cartas secretas eram entregues a militantes do PCUS com denúncia de crimes no interior do partido, reforçando assim a necessidade de vigilância revolucionária.
Os soviéticos não foram enganados pela propaganda oficial, “os russos sabiam bastante bem quanto sofrimento lhes coubera, e ainda cabia sob o jugo de Stalin”(pág 95). O grande terror foi o auge de um processo iniciado em 1918 com a guerra civil; no início, os bolchevistas perseguiram os adeptos do antigo regime; depois a perseguição foi aos “contra-revolucionários”, em seguida os partidos políticos opositores. Para culminar o terror iniciou um processo de perseguição a qualquer um suspeito de atividades “anti-soviéticas”. Diga-se que o terror político não foi obra exclusiva de Stalin, ele teve apoio de grande parte da sociedade soviética. Em 1939 a maioria do comitê central do PCUS eleita em 1934 havia caído junto com a maior parte dos secretários provinciais e locais do partido, assim como seus colaboradores e familiares próximos; todos fuzilados ou enviados a campos de concentração. Denuncia de complôs, sabotagem, espionagem e crimes aterrorizavam o país durante o grande terror.
O terror tinha o objetivo de voltar-se exclusivamente contra aqueles que eram contrários ao governo ou críticos a Stalin, não importando se eram camponeses, operários, elite, intelectuais, oficiais do exército ou até mesmo membros do PCUS, nesse caso aqueles que apoiaram o líder da “segunda revolução russa” e a ele juraram lealdade e fidelidade. O regime de terror visava á consolidação do poder de Stalin e do regime Stalinista, como a única alternativa política possível.ou seja, qualquer um que fosse suspeito de atividades “anti-soviéticas” era preso. A sociedade agia como cúmplice da polícia política acusando e desprezando colegas e familiares. Stalin dizia ter 500 mil novos cargos para distribuir, a cada ano, cargos esses que passaram a ser ocupados pelos técnicos e engenheiros formados graças à industrialização no país e que apoiavam as perseguições e a liderança de Stalin; assim o líder soviético se mantinha no poder na medida em que o grande terror avançava.
Em cinco de março de 1953 morre Stalin, sua morte levou milhões de soviéticos à praça vermelha, no dia oito de março o número de pessoas na praça vermelha para ver o corpo do líder soviético era tão grande que não foi possível controlar a multidão, desencadeando numa tragédia onde milhões de pessoas foram esmagadas contra as barreiras montadas pela KGB, muitas morreram pisoteadas no meio da aglomeração.
O terror atingiu a todos os grupos sociais, não existia posição social ou política que garantisse que o individuo não seria alcançado pela avalanche do terror, incitado e apoiado pelo sentimento de satisfação? Simples, a queda de dirigentes partidários, industriais e arbitrários, tornava-se um momento de júbilo popular. Detestados, estes “pequenos tiranos”, ao caírem em desgraça apenas estavam sofrendo um justo ato de justiça e de vingança.

O Modelo Soviético

O povo soviético conheceu ao longo da década de 1930 a segunda revolução russa. Uma revolução feita “pelo alto” a partir dela foram realizadas transformações econômicas, sociais, políticas e ideológicas, estas mudanças deram origem ao modelo soviético do socialismo. No campo econômico ocorreu a planificação e a centralização das atividades produtivas, a nacionalização de todas as empresas do país com o surgimento da ideologia da “estabilidade”, que garantiria a implantação do socialismo. No plano político as mudanças foram do partido único ate o Partido – Estado, com a monopolização dos postos da administração estatal. No plano social, a subjugação dos camponeses e um intenso processo de mobilidade social. No campo ideológico, o modelo do “marxismo-leninismo” imposta como única forma de pensar, crer, agir e se comportar, institui-se o “culto secular do estado”, com um processo de “santificação” do território soviético e culto a personalidade do líder, a qual todos deveriam reverenciar. A polícia política e os campos de concentração completaram as instituições do socialismo soviético.

A caminho do fim

Não há dúvidas de que o modelo de socialismo soviético está intimamente ligado ao nome de Stalin, não se pode reduzir a construção do socialismo somente a interjeição da propaganda oficial ou ao terror totalitário, pois ambos não bastam para explicar o apoio e a admiração de milhares de pessoas de várias partes do mundo, inclusive dentro da União Soviética, ao líder soviético, não haveria possibilidade de um contato total de uma sociedade se não houvesse permissão e acordo com boa parte desta sociedade. A União Soviética foi talvez a maior das utopias que a história já registrou, Stalin por suas ações para manutenção e perpetuação no poder cometeu um infinito número de crimes. Segundo Milovan Djtilas, “a história não conhece déspota mais brutal e cínico do que ele. Como criminoso, foi metódico e cruel. Foi um desses raros e terríveis dogmatistas capazes de destruir nove décimos da raça humana para fazer feliz o décimo restante. (pag. 106).
Mesmo diante da consolidação democrática no mundo os pobres continuam a conviver com terríveis injustiças, da parte de políticos, corruptos que mesmo formalmente democratas, continuam a governar a favor das classes dominantes.

Celso de Almeida.

*Foto: Stalin

Baixa Mesopotâmia e Egito no milênio inicial da vida civilizada



O longo caminho em direção a urbanização na Ásia ocidental

Por volta de 7000 a.c à região do oriente próximo asiático já conhecia aldeias neolíticas, plenamente sedentárias. Quatro mil anos depois a Mesopotâmia estava urbanizada, com cerca de 14 cidades importantes, que subordinaram outras menores e numerosas aldeias. No velho mundo foi essa região a única a efetuar por si só o processo de urbanização, pois não dispunha de nenhum modelo para ser seguido. Foi necessário que se fossem encontradas soluções à medida que os problemas se apresentavam ao longo do período de urbanização. Dentre as dificuldades enfrentadas pelos habitantes da região podemos destacar: as cheias dos rios, a defesa do território, a disputa por recursos naturais e por áreas de comércio.
Apesar do efeito fertilizador oriundos das cheias dos rios serem um fator benéfico à agricultura, estas inundações ocorriam em um período em que os cereais cultivados já estavam crescidos, e a violência das cheias ameaçava levá-los de roldão, junto com casas e rebanhos. A forma de enfrentar este problema foi à construção de um complexo sistema de barragens, canais de irrigação e drenagem, cuja manutenção exigiam enorme e constante esforço.

Instituições administrativas

Aponta-se para a possibilidade de que três instituições fossem encarregadas de enfrentar as dificuldades sugeridas durante o processo de urbanização da Mesopotâmia, seriam elas: “Órgãos colegiados”, derivados ainda de organizações tribais; “Os templos”, entendidos também com complexo econômicos e administrativos, além das funções religiosas e o “Palácio real”, que igualmente ao templo possuía múltiplas funções.
Cabe ressaltar que em um período anterior aos templos como complexos políticos religiosos e administrativos, as decisões mais importantes eram tomadas por dois órgãos, são eles: O conselho de anciãos e a assembléia dos homens livres dos quais existem evidências de terem se perpetuado até mesmo depois da urbanização, apesar de ter sua importância bastante reduzida. Ainda no quarto milênio os templos são um complexo econômico, político e administrativo, já o palácio real como entidade desagregada dos templos segundo alguns arqueólogos, somente surgiu no terceiro milênio.

Diferenças administrativas entre a Mesopotâmia e o Egito

Dois fatores diferenciam a baixa Mesopotâmia do início dos tempos históricos (primeiros séculos suficientemente iluminados por fontes escritas) do Egito da mesma época. A primeira diferença marcante é estar a Mesopotâmia dividida em uma dúzia de cidades-estados, bem consolidadas e ciosas de sua independência, em contraste com a emergência do Egito histórico, já a está época consolidado como um reino centralizado em que o crescimento da urbanização era controlado pelo palácio real; a segunda diferença seria a de que em cada cidade da baixa Mesopotâmia existia privilégios fiscais, legais e de jurisdição, plenamente reconhecidos aos homens livres proprietários, vistos como um corpo de cidadãos dotados de direitos bem estabelecidos, coisa completamente desconhecida no Egito, em que o Faraó, o Deus vivo, tudo pode e tudo determina.

Das Cidades-Estados aos primeiros impérios Mesopotâmicos

Em toda a baixa Mesopotâmia, em meados do terceiro milênio, encontramos cidades-estados independentes. Cada uma delas com seu setor urbano, dividido em: “cidades amuralhadas”, “cidade externa”, situada fora dos muros e que entremeava zonas residenciais, terras cultivadas e estábulos e o “porto pluvial”, onde se encontrava o comércio exterior e onde viviam mercadores estrangeiros, proibidos de instalar-se na cidade amuralhada. Este setor urbano servia de núcleo a um “território de extensão variável”, que continha cidades menores, povoados, aldeias numerosas, campos e pastagens.
Nos templos, antes da existência dos palácios, moravam o En(senhor) provavelmente eleito pela assembléia dos homens livres,o “En” era uma espécie de sumo sacerdote, a assembléia também poderia eleger, mesmo temporariamente, um monarca, isto normalmente ocorria em ocasiões de grave perigo externo para a cidade. A monarquia dos primeiros tempos históricos seria então uma monarquia eletiva. Por isso, o rei deveria consultar a assembléia antes de empreender campanhas militares. Existem sinais que dão conta das possibilidades de ter ocorrido em torno da metade do terceiro milênio uma “realeza sagrada”. Estas indicações esparsas sobre as modalidades de governantes supremos na baixa Mesopotâmia, são, por vezes difíceis de conciliar e parecem até certo ponto contraditórias. Não é, portanto, desejável que se exclua a possibilidade de que tenha ocorrido uma heterogeneidade de uma cidade para outra.

A unificação da Mesopotâmia

O comando militar, necessário a defesa do território e das rotas comerciais bem como a conquista e ao saque, foi fator essencial ao surgimento de uma monarquia permanente, hereditária e separada dos templos. As funções político, administrativas e econômicas dos templos, assim como também a influência do conselho e da assembléia, diminuíram na medida em que se consolidava o poder monárquico. A partir de meados do terceiro milênio o particularismo das cidades-estados dá a impressão de chocar-se com uma consciência étnica unitária das comunidades da Mesopotâmia, servindo de base a hegemonias cada vez mais extensas, que acabaram por desembocar em impérios efêmeros, mas crescentemente coerentes com sua organização.

O 1º e o 2º Império

O primeiro dos impérios mesopotâmicos foi criado por Sargão I. Promoveu a nomeação de governantes acadianos, em muitos casos, parentes do próprio rei, com isto pretendia diminuir a autonomia das cidades-estados. O exército foi ampliado, assim como o palácio real e a máquina burocrática. Mesmo assim, o império acadiano não durou muito tempo, em função das revoltas internas e dos ataques externos. Após a queda do 1º império houve um período de descentralização e do domínio estrangeiro, os Gútios vindos do leste, dominaram parte da Mesopotâmia.
O segundo império teve a sua frente à 3ª dinastia da cidade de UR. Foi notável por seu controle econômico. De início compreendeu a Mesopotâmia inteira e algumas regiões exteriores, no entanto, apesar das precauções, como a separação dos poderes civil e militar, nas cidades dominadas, com a aplicação de um sistema de guarnições, possibilitadas por um grande contingente do exército, um bem organizado correio real, um sistema de remuneração dos burocratas, através de rações e da doação de terras em usufruto, foi empreendido grande esforço na direção da unificação legislativa que incluía a promulgação da primeira compilação importante de precedentes judiciários ou “julgamentos típicos”. Também este 2º império sucumbiu por revoltas internas e ataques vindos do exterior.

Consolidação de uma forma de governo

Ao termino do terceiro milênio, não obstante a fragilidade dos impérios reinantes, o regime monárquico está bem consolidado e apresentava contornos institucionais nítidos. No interior do estado, o palácio real se tornara muito mais importante econômica e politicamente mais importante que o templo. No entanto, mesmo durante o apogeu imperial o poder monárquico mesopotâmico nunca se aproximou do modelo autocrático do Egito. Mesmo reis que ousaram intitular-se “Deuses” reconheciam sua dependência para com as grandes divindades. E os homens livres, mais importantes, constituíam em cada cidade um corpo de cidadãos com direitos reconhecidos. O papel legislador do rei supunha como destinatário dos códigos legais promulgados, cidadãos que tivessem existência própria, não sendo estes exclusivamente súditos do rei. Ao monarca cabia a função de promover a justiça nos territórios sob seu domínio. Prova de que a autonomia dos cidadãos era reconhecida, estava no fato de que em várias cidades as assembléias e o conselho, mesmo com poderes reduzidos, foram mantidos.

A religião, Reis e Deuses na Mesopotâmia

Uma história completa da religião mesopotâmica no terceiro milênio, sobretudo na sua metade inicial, não poderia ser escrita com precisão devido à falta de fontes sólidas de informação. Uma das explicações para tamanha complexibilidade de análise é de que na verdade não devemos falar em uma religião e sim, de religiões. Aponta-se uma religião em três níveis: A sacerdotal, praticada nos templos, centrada na imagem divina em seu santuário, a religião monárquica, que se referia as funções religiosas reservadas ao soberano e a religião dos homens comuns, que só participavam de longe ou como espectadores da maioria das grandes cerimônias religiosas oficiais.
Na concepção mesopotâmica do universo, não existe qualquer separação entre o mundo humano, o natural e o divino. Não há diferenças entre coisas animadas e inanimadas pois que tudo é criação dos Deuses. Todas as regiões de funcionamento deste universo, criado pelos Deuses, são ditadas por eles, existindo total homogeneidade de princípios e funcionamentos entre os níveis do humano e do divino.
Também a monarquia é uma criação divina, a realeza desceu dos céus não uma, mas duas vezes, a primeira humanidade irritou os deuses e foi eliminada pelo dilúvio onde somente o rei Ziusudra de Shuruppak, juntamente com sua mulher, constituindo-se na semente da nova humanidade, segundo a “lista real suméria”.
Os vínculos entre o rei e o divino eram estreitos. Muitas vezes o soberano declarava-se filho direto de uma deusa, que esta o amamentara, sem, no entanto, que isso representasse uma divinação da pessoa real. O monarca governava, julgava, agia, combatia sempre como um representante da divindade e por isso, havia a necessidade de consulta constante aos desígnios supremo dos deuses. Mesmo os reis divinizados em vida, sempre proclamavam sua submissão aos deuses sumero-acadianos, a quem jamais buscaram equiparar-se e que certamente nunca quiseram substituir.

O caminho para a unificação

Existem provas indiretas da presença de sistemas locais de poder que merecem consideração, algumas centenas de anos antes da unificação do país. São estas provas: Existência de artesões de alta qualificação produzindo grandes quantidades de objetos cerimoniais; presença de celeiros de alta capacidade; passagem do cobre martelado a frio a metalurgia, o que supunha a exploração de minas; o transporte e armazenamento de minério; construções que exigiam para sua ereção algum sistema de distribuição de rações aos trabalhadores e, portanto, algum sistema de tributos que permitisse armazenar excedentes de cereais. Nesse momento as obras necessárias ao plantio eram ainda insignificantes e realizadas de forma regional, não servindo, portanto, ao propósito de considerá-las responsáveis pelo processo de centralização do estado. Estas obras estariam ligadas a certa área regional, que mais tarde vieram a transformar-se em províncias do Egito centralizado. É possível imaginar que nestes territórios (nomos), surgissem relações urbano-rurais nascentes e o aparecimento de núcleos político-territoriais definidos, cujo conflito deve ter desembocado em confederações cada vez maiores até que, por fim, emergisse o reino unificado do Egito, duplo sim, Vale e Delta, mas com um único monarca.
Não existem indicações de escassez da terra no Egito, o que se ocorresse poderia justificar a guerra, e uma provável unificação, no entanto devemos observar que nem sempre a guerra seja realizada por questões de conquista de territórios, ou competição por recursos agrícolas, portanto, existe a possibilidade de que elas tenham ocorrido por motivos diferentes deste e que estejam relacionadas às origens do antigo Egito.

O efeito do Nilo

Diferentemente dos rios mesopotâmicos, o rio Nilo, tem o seu momento de cheia no auge do verão, quando suas águas retornam ao leito, é o momento exato em que deve ocorrer o plantio, salvo exceções, suas cheias são menos destruidoras que as cheias do Tigre e do Eufrates, contribuindo para que o sistema de irrigação, barragens e drenagens jamais tinham sido desenvolvidas ao mesmo nível das estruturas mesopotâmicas. Com bacias naturais, auto drenáveis, e independentes, praticamente garantia a impossibilidade de conflitos pela necessidade de controle da água entre as diferentes regiões.

O estado do terceiro milênio

Os egípcios dependiam menos que os mesopotâmicos do comércio exterior, para obtenção de matérias-primas, pois dispunham de minas de cobre, ouro e algum estanho, de pedra para construção e outros recursos. Grande parte destas reservas encontrava-se em territórios dominados.
A teoria político-religiosa da monarquia egípcia define o rei como centro de todas as coisas, incluindo até mesmo os países estrangeiros, destinados a serem subordinados por ele. O rei era visto como unificador, pacificador, construtor, aquele que tem direitos indiscutíveis, o único que deve ser obedecido.

As primeiras dinastias

Durante as três primeiras dinastias, aparece e consolida-se uma tradição cultural centrada no rei-deus. As instituições do governo ainda estão sendo formadas, o palácio real já é o centro da administração, a cobrança de tributos se faz sob a supervisão direta do soberano. Expedições militares externas são enviadas ao nordeste (Sinai), a oeste (Líbia) e ao sul (Núbia), para garantir as rotas comerciais e o fluxo de matérias primas e para a obtenção de mão-de-obra adicional na forma de prisioneiros de guerra.
A quarta dinastia é a dinastia dos construtores de grandes pirâmides, dura quatro séculos, é o auge do reino antigo. O aparelho do estado já está totalmente organizado, no início deste período a tendência era de entregar os altos cargos do estado aos parentes do rei, fato que foi modificado com o passar do tempo, formando-se então uma verdadeira burocracia administrativa. É sem dúvida o auge da centralização do poder do rei e da monarquia, em toda a história do Egito faraônico.
A quinta dinastia inicia com a afirmação do poder absoluto do Rei, ele fala em nome dos deuses, mas também no seu próprio, sendo igualmente divino. Regulariza-se a partir da quinta dinastia o titulo de “Filho de Ra”, até então outorgado esporadicamente. A maior complexidade do estado aumenta a necessidade de matérias primas e prisioneiros de guerra. Intensificaram-se as expedições militares sob o Reino Antigo, teve início à colonização egípcia no norte da Núbia. O contato marítimo com a Palestina e com a Somália passa a manter-se com alguma regularidade.

A religião, o rei e os Deuses

As crenças e cultos apresentavam-se ainda menos unificados e sistematizados do que na baixa mesopotâmia. Até o pré dinástico, cada aldeia possuía seu próprio Deus principal. Neste período podem ter ocorrido peregrinações a grandes centros religiosos, no entanto os deuses locais ainda eram supremos. Assim como na mesopotâmia pressupõem-se a existência de uma religião popular na grande maioria das vezes diferentes das cultuadas nos grandes templos e no palácio real. A unificação jamais colocou fim ao culto dos deuses locais: Alguns deuses dos Nomos chegaram a ser cultuados em todo o Egito. Um dos mecanismos de ascensão de importância de um deus regional era sua adoção em posição de destaque no culto monárquico. Os templos construídos em pedra, fechados a grande parte da população, considerados como a residência do deus. Desde o início do período histórico é atestado à presença de sacerdotes ligados aos templos, contudo, a hierarquia sacerdotal foi relativamente tardia: Somente na sexta dinastia os sacerdotes emergem como um grupo social diferenciado no interior do aparelho do estado.
O rei não era divino ao nascer, e sim ao ser coroado, tornando-se deus, o novo rei assumia de imediato a herança legítima dos deuses primordiais, que se acreditava, tinham reinado pessoalmente sobre o Egito num passado mítico. Assim o rei estabelecia uma linha de sucessão legítima que vai do deus primordial criador até sua própria pessoa.
Os egípcios acreditavam que o estado faraônico surgira concomitante com o ato da criação do universo, e duraria para sempre tanto quanto o próprio cosmo. Como filho do sol, o faraó é o senhor absoluto do território e dos habitantes do Egito. Como deus ele comanda a própria natureza inanimada e viva. Diante do rei, com exceção da família real, todos são plebeus, por igual, o faraó não era apenas um representante do deus, e sim o próprio deus vivo, sua presença no trono garante a cheia do Nilo, assegurando as boas colheitas e a fertilidade das mulheres e rebanhos.

Causas do declínio


São fatores apontados como causas do declínio do Egito dos faraós: excessiva importância e influência dos sacerdotes desde a quinta dinastia, recebendo doações e isenções fiscais que enfraqueceram o patrimônio estatal, a fraqueza pessoal de certos reis, o avanço do poder da hereditariedade nas funções de dirigentes das aldeias, contribuindo para o desmembramento temporário do Egito; uma grande revolta popular e a invasão de tribos asiáticas no baixo Egito.
No entanto nos dias atuais outras hipóteses são levantadas para as causas do declínio do Egito antigo. Dentre estas outras linhas podemos citar: Reforço progressivo no aparelhamento do estado e não sua deterioração ao longo da quinta e sexta dinastia. Ao final do terceiro milênio teria ocorrido um declínio drástico no nível de cheias do Nilo, multiplicando anos de fome, diminuição da população gerando assim um declínio de riquezas do estado, os valores das arrecadações despencam, diminui também a mão de obra para as principais obras públicas gerando queda na qualidade da administração, levando a grande insatisfação interna, somando-se isto aos problemas de ordem externa enfrentados, levando o grande império à queda a partir de aproximadamente 2150 a.c.


Celso de Almeida.


quinta-feira, 15 de maio de 2008

O Tráfico de Escravos



Na legislação portuguesa a escravidão parece ter sido estimulada desde a autorização de resgate dos “negros da Guiné”, feita pelo rei Afonso V em 1448, que concedia dízima do comércio de escravos ao infante D Henrique, como governador das descobertas da Guiné.
Por menos que queiramos, a escravidão faz parte da nossa história. Mesmo que se tente esconder ou esquecer, não se pode ignorar sua existência. Conhecer o tráfico de escravos no Brasil é entender um pouco a importante contribuição dos africanos na formação da cultura brasileira. Cabe ressaltar que hoje a palavra “tráfico” está intimamente ligada ao crime e a ilegalidade, no entanto, no que se refere ao tráfico de escravos africanos, não houve ilegalidade, pois que era um comércio, organizado, patrocinado, em alguns casos pelos governos, realizado por mercadores que enriqueceram com o lucrativo “comércio de almas”, também geraram grandes lucros aos governos através do pagamento de impostos. A própria igreja apoiou a escravidão, e o papado concedeu a portugueses e espanhóis o direito de; atacar e apreender pagãos e sarracenos, tomar seus bens e os reduzir a escravidão perpétua, através da bula papal “Dum diversas” de 1452. O apoio legal da escravidão estava no direito romano, que se manteve durante a idade média.


O início da escravidão na colônia

Antes da entrada dos escravos oriundos da África, o Brasil já se utilizava da mão-de-obra escrava. Foram os índios os primeiros a passar pelo processo da escravidão, e que, por um bom tempo, movimentaram a economia da colônia através de sua força de trabalho. Poucos autores dedicaram-se a escrever sobre a escravidão indígena, no entanto ela aconteceu, e foi bem maior que se imaginava. Segundo Sheila de Castro; “foi justamente do índio que se serviu o colono para instalar unidades agrícolas açucareiras, mesmo que com a interferência constante e conflituosa dos jesuítas”. Documentos indicam que o contato inicial com os índios foi amistoso, sofrendo posterior revés, quando os portugueses iniciaram um amplo processo de escravidão dos indígenas, a quem os portugueses viam como mão-de-obra para o trabalho agrícola. Os chamados “negros da terra” foram amplamente utilizados nas produções do nordeste açucareiro, e somente no século XVII a quantidade de escravos africanos superou o número de índios nas atividades agrícolas.
Depois da apreensão dos índios localizados ao longo da Costa Brasileira, os colonizadores precisaram embrenhar-se um pouco mais continente adentro a fim de proceder a capturara, depararam-se então com índios bem mais hostis. Em um pequeno trecho de uma carta enviada ao reino podemos ter a noção do pânico dos colonos em relação aos índios: “terra de criação de todas as coisas deste mundo, não há em toda a terra como esta, mas o gentio dela é demônio”.
Talvez o que tenha provocado a dúvida se ocorreu ou não uma ampla escravidão indígena, foi o fato da legislação portuguesa ter sido extremamente confusa neste aspecto, pois, teoricamente índios não poderiam ser escravizados de “maneira irrestrita”. Muito destas restrições foram resultado das lutas dos jesuítas, que achavam que a eles cabia o papel da salvação de suas almas. A coroa portuguesa ora proibia, ora liberava, com reservas a escravidão indígena.

Dificuldades para o estabelecimento do tráfico indígena

Para que exista um comércio regular existe a necessidade de que todo um ciclo comercial se feche, é necessário que exista produto, mercadores, compradores, e reposição de mercadorias de forma regular, que efetivamente nunca conseguiu se fechar no que diz respeito à escravidão indígena. Devido a imensidão do território colonial, seria perfeitamente possível que se estabelecesse um comércio de índios entre as capitanias, se tal comércio se estabelecesse, teria se amenizado o problema da fuga do cativeiro, pois que estaria se desassociando o indígena de sua região de origem, o que certamente não terminaria com a fuga, mas a abrandaria, sobre isto, o naturalista luso-brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira pensava que: “se os pretos não fogem para a África, donde vêm, não é por falta de vontade, mas pela falta de meios para atravessarem tantos e distantes mares”. Esta tese defenderia que os descimentos fossem realizados para distantes capitanias, no entanto, alguns fatores a fazem cair por terra; irregularidades no transporte marítimo de costeiro, era muito mais difícil a navegação a vela de norte-sul do que de leste-oeste, em termos práticos era muito mais fácil atravessar o atlântico e comprar escravos na África, que transportar índios do nordeste ao sudeste ou sul. Outro fator complicador foi a proibição a partir de 1549 do comércio entre as capitanias. A própria navegação de cabotagem proibida até então, só foi liberada em 1766, data em que o tráfico negreiro já estava fortemente estabelecido. Outro fator primordial é que os grandes mercadores que poderiam realizar este comércio, já se apresentaram como vendedores de escravos africanos, o que por si só, já fecha questão no assunto, comércio indígena. Além de tudo, o tráfico indígena esbarrava em fatores fundamentais da condição da colônia do Brasil. O grande capital mercantil estava investindo no negócio de escravos africanos, a rede fiscal da Coroa estava ligada a este tráfico de escravos, a política de exploração, em que a metrópole não dava grande importância ao acumulo de capitais na colônia, apesar do mesmo acontecer, e também ao fator resistência da igreja, que dava prioridade a evangelização dos índios.

Entrada da escravidão africana na colônia

Vários fatores respaldaram a substituição, que não foi total,[1] da mão-de-obra indígena pela Africana. Cabe ressaltar que a principal delas foi a prática mercantilista e a economia baseada na “plantation”, tipo de sistema agrícola baseado em uma monocultura de exportação mediante a utilização de latifúndios e mão-de-obra escrava, que predominava nas colonizações do período. O tráfico de escravos enquadrava-se na lógica comercial adotada, ou seja, o comércio gerava para metrópole mais lucro, devido aos encargos que lhe eram atribuídos, o que não ocorria no caso dos indígenas. Além disso, outro fator fundamental a utilização de africanos na colônia brasileira foi o conhecimento dos mesmos sobre a escravidão, pois esta já era uma prática difundida na sua cultura. O que tornava de mais fácil entendimento o “mecanismo” da escravidão, em oposição ao indígena que não era capaz de compreender os mecanismos envolvidos no processo escravista. O comércio interno de escravos acontecia naturalmente entre as sociedades africanas, o Europeu apenas aproveitou-se de uma estrutura já estabilizada.
Além disto, na escravidão indígena havia uma alta taxa de mortalidade, por vários motivos, além de que, por conhecer o território, os índios embrenhavam-se cada vez mais em direção aos sertões, dificultando cada vez mais sua captura e aprisionamento, fazendo rarear a mão-de-obra e dificultando sua reposição, tão necessária ao andamento dos projetos agrícolas, fazendo crescer a necessidade de uma solução. E o caminho apontado foi a chamada “solução africana”. Segundo Caio Prado: “O trabalho indígena seria pouco lucrativo, se considerada a baixa resistência a doenças e sua aversão ao trabalho agrícola”. Deve-se ressaltar que nas comunidades indígenas no Brasil, o trabalho na agricultura era realizado pelas mulheres. Já Celso Furtado, destaca que o índio foi a mão-de-obra essencial na montagem de toda a economia açucareira quinhentista, este destaca ainda, que a introdução da mão-de-obra escrava africana deveu-se a baixa capacidade de reposição de escravos na lavoura.
Não devemos abrir mão ou considerar equivocados os motivos expostos por estes historiadores, no entanto, é Fernando Novais na década de 1970 que talvez nos aponte o mais forte motivo para a introdução da escravidão africana, Novais destaca que a opção pelos africanos foi motivada pelo sistema mercantilista da colonização, especialmente pelos lucros advindos do tráfico atlântico que segundo Novais foi “alavanca fundamental da acumulação primitiva de capital”. O número de escravos introduzidos no Brasil foi extremamente alto, contribuindo para alicerçar uma economia baseada no trabalho escravo.

O comércio atlântico

O europeu raramente embrenhou-se em território africano para realizar a captura de escravos, esta tarefa era feita pelo próprio povo africano, pois a escravidão já fazia parte da cultura da África. Para se ter idéia clara de que a escravidão estava solidificada entre os africanos, podemos realizar uma pequena comparação; Na Europa onde o que determinava a riqueza de um homem era a posse da terra, as leis de posse de terra eram extremamente desenvolvidas e detalhadas, no que tange a África as leis mais detalhadas e desenvolvidas eram as leis que regiam a posse de escravos, pois, este era o fator determinante de poder e riqueza de um homem na África. Já que na África não existia a terra como propriedade, aquilo que determinava a riqueza de um homem era exatamente o poder que ele tinha de cultivar maior extensão, e para isto era necessário que ele detivesse a primazia sobre outro fator de produção, no caso, da mão de obra, representado pela quantidade de escravos que possuía. O comércio dos negros era realizado através de feitorias espalhadas pela costa da África, onde comerciantes africanos concentravam suas “peças”, e para onde comerciantes escravistas se dirigiam para realizar os negócios, que era basicamente feito através de troca por mercadorias, tais como: tecidos, aguardente, fumo. Não eram os compradores que determinavam de que regiões ou grupos étnicos seriam os escravos comercializados, esta oferta era determinada pelas condições internas da África. A oferta de escravos para o comércio se dava de duas formas; pelo negro já escravizado, ou pelo meio mais comum, através de guerras realizadas para captura. O tráfico atlântico não foi exclusividade dos portugueses ou espanhóis; ingleses, franceses, holandeses entre outros participaram deste lucrativo negócio.
Os primeiros negros chegaram ao Brasil em 1530, com a expedição de Martin Afonso de Souza, vindos da Guiné. Não podemos considerar isto como o início da escravidão africana no Brasil, isto só ocorreria décadas depois.

A chegada ao Brasil

Os portos que receberam maior número de escravos no Brasil foram: Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Campos e Santos; desses portos os escravos eram transportados para os mais diversos locais do Brasil. Outras cidades também recebiam escravos vindos diretamente da África, porém, em número bem menor. A proporção de desembarque de escravos variou ao longo dos mais de 300 anos de escravidão, dependendo da principal atividade econômica exercida pela região, servida pelo porto em questão. Durante a fase de maior produção de cana de açúcar no Nordeste, os portos de Recife e Salvador recebiam o maior número de escravos, mas, durante a fase áurea da mineração e do café, coube ao Rio de Janeiro tornar-se o maior porto receptor de escravos. A venda destes escravos era feita em praça pública, através de leilões, no entanto, o comércio de negros não se limitava á venda das “peças” recém chegadas da África. Transações comerciais com escravos eram comuns, como um produto qualquer comerciável. As relações comerciais internas envolvendo escravos acentuavam-se em momentos específicos do processo escravocrata. Com o declínio da produção açucareira no nordeste muitos produtores venderam parte de seu plantel para o sudeste, principalmente para Rio de Janeiro e São Paulo, áreas emergentes na produção de café.

O fim do tráfico e as conseqüências para o Brasil

O ano de 1850 marcou o fim do trafico africano, desta vez com medidas restritivas enérgicas por parte das autoridades brasileiras, embora até 1857 tenha-se registrado a entrada de africanos no Brasil. A partir daí não resta dúvida de que o tráfico interno foi de suma importância para a sobrevida da escravidão, existem dados que dão conta de que 400 mil escravos foram negociados em 35 anos de tráfico inter e intraprovinciais. Nesta modalidade eram negociados basicamente “crioulos” e assim como no tráfico atlântico, predominância de homens adultos, sendo isto fator decisivo no fim da escravidão.
A escravidão no Brasil era sustentada pelo tráfico, não ao contrário, como se possa imaginar, prova disto é que com a crescente pressão inglesa que desejava ver aumentado seu mercado consumidor, o Brasil finalmente estabelece o fim do mercado atlântico de escravos, a partir daí inicia-se a lenta queda do sistema escravagista no Brasil. O encerramento do tráfico com a África não colocou ponto final na escravidão, mais deu inicio a seu fim. Durante algum tempo, foi realizado na colônia um comércio interno entre as diversas regiões, com o deslocamento da mão-de-obra escrava para os locais onde o emprego destes era mais necessário, estima-se que neste período foram comercializados, neste tráfico interno, cerca de 400 mil escravos. No entanto, a falta de reposição dos negros vindos da África encareceu o preço do escravo. Nossa escravidão que jamais possuiu um crescimento interno que pudesse repor as necessidades escravistas, como, aliás, ocorria nas colônias inglesas da América do Norte, sempre foi alimentada por um crescimento da mão-de-obra vinda de fora com a constante chegada dos africanos nos portos brasileiros. O aumento do comércio interno, entre regiões, muitas vezes feitos com negros já nascidos no Brasil, e com famílias já formadas, agravou o conflito e a revolta dos negros, que eram separados de suas famílias, dando origem a revoltas, fugas, formação de quilombos, atentados contra senhores e feitores e até mesmo suicídios. Além disso, o encarecimento do escravo provocou o desaparecimento do pequeno proprietário rural e contribuiu para a “deslegitimação da propriedade”.
Portanto, mesmo com a manutenção do tráfico interno, a manutenção da escravidão no Brasil tornou-se muito complicada. Os indicadores mostram que gradativamente houve uma redução da mão de obra escrava. Havia pressões dos grupos abolicionistas, as manifestações dos negros, o surgimento de uma nova possibilidade, o trabalho do imigrante, tornou a abolição de 13 de maio de 1888 inevitável. Foi apenas o ato final de um processo que já se arrastava em lenta agonia.
Celso de Almeida
*Foto: Mapa do tráfico