A história mostra-nos o mais largo horizonte da humanidade, oferece-nos os conteúdos tradicionais que fundamentam a nossa vida, indica-nos os critérios para avaliação do presente, liberta-nos da inconsciente ligação à nossa época e ensina-nos a ver o homem nas suas mais elevadas possibilidades e nas suas realizações imperceptíveis.(...)A experiência do presente compreende-se melhor reflectida no espelho da história. Karl Jaspers

sábado, 25 de abril de 2009

A COMUNA DE PARIS


A comuna, o governo da cidade

Em Paris 1871, finalmente acontece à revolução por muito tempo esperada, a revolução do povo, a cidade dando-se suas próprias autoridades comunais. Esse governo, feito pelo povo e para o povo, até então desejo de todo o trabalhador durou apenas 62 dias. Comuna seria o “governo dos produtores”, a “república do trabalhador”. O conceito de “comuna” significava, então, uma pequena unidade de comando que coordenava o trabalho social em todas as instâncias possíveis. Em um primeiro momento o comitê central, não conseguiu encontrar uma unanimidade para acertar o rumo dos acontecimentos. No entanto depois de muito desentendimento finalmente foi costurado um acordo que permitia as eleições, que foram mais freqüentadas que as realizadas no mês anterior para a eleição da assembléia geral; são eleitos membros de várias correntes; Blanquistas, Jacobinos, internacionalistas, republicanos; cada um dos eleitos está intimamente ligado aos episódios dos agitados meses anteriores.
A partir do momento de proclamação da comuna o exército francês sobre as ordens da Assembléia, agora instalada em Versalhes se reorganiza para voltar a Paris e retomar o comando da cidade e esmagar a revolução. Em um primeiro confronto entre as forças opostas observa-se um quadro completo para entender como Versalhes e Paris encaravam a guerra. Apesar dos federados possuírem uma força militar numerosa e bem armada, não havia idéias claras de comando. Para Versalhes, no entanto, as hipóteses de guerra eram muito fáceis de formular. Tratava-se de uma guerra “Sem trégua e sem piedade”, onde as regras clássicas de guerra não se aplicavam,este era um confronto entre valores sociais e ideológicos, definitivamente contrapostos.
Diante do quadro caótico que se instalava durante o período de enfrentamento uma carta de Rossel com seu pedido de renúncia revela a falta de linha político militar da comuna: “Não posso seguir assumindo responsabilidades onde todos deliberam e ninguém obedece; as vacilações do comitê central da guarda nacional freiam a administração; As preocupações mesquinhas dos chefes da legião paralisam a mobilização das tropas.” E finalmente termina : “Eu me retiro e tenho a honra de solicitar uma cela em Mazas.” (p.74)
Estrutura do governo
O governo comunal estava organizado com representantes dos vinte e cinco subdistritos escolhidos a razão de um para a cada 25 mil habitantes de Paris. A comuna é um dragão executivo e legislativo ao mesmo tempo, onde os poderes não estão “divididos”, mas sim, “descentralizados”. Seu aspecto formal é o mesmo que apresenta qualquer prefeitura moderada, mas, acima dela nada existe. O simples conceito de comuna era suficientemente forte e atrativo para abranger uma interpretação política e social e unificá-las. A comuna de Paris, unidade política para desenvolver a “república universal”, deveria, entretanto governar uma complexa cidade durante o transcurso de uma guerra. Tinha que tomar as funções do estado e traduzi-las para a perspectiva do pacto comunal, além de encarregar-se dos serviços municipais básicos. Por outro lado, estimulava também uma descentralização em seu primeiro seio.
Os decretos, instrumentos pelos quais governavam a comuna, permitiam identificar o roteiro governativo que a comuna se propôs e as tendências que se tivessem desenvolvido se o pano de fundo de todas as medidas não fosse a guerra em curso, o que fazia com que todas as decisões acabassem relacionadas com as necessidades bélicas.
Medidas tomadas pela comuna:
· Reorganização do poder administrativo torna os estrangeiros elegíveis.
· Reformulação das relações de trabalho.
· Poder arbitral da “comissão de trabalho, indústria e comércio.”
· Reformas culturais, relacionadas com a solidariedade social, de economia de guerra vinculadas à organização do trabalho e da propriedade social.
· Medidas de guerra, objetivos ideológicos e bélicos simbólicos.
No que se refere aos decretos e resoluções da comuna, a ação simbólica e a ação militar acabam se confundindo em uma única coisa. Houve por parte da comuna um programa explícito que reunia todas essas decisões, decretos, projetos e ações em que a guerra expressava-se também por alfinetações de fundo, conteúdo ideológico. Em todos estes documentos e fatos vêem-se claramente o traço irreligioso, igualitarista, universalista, racionalista, laico, e apelo à ciência. Cabe ressaltar que nada se expropriou nem se confiscou o próprio Banco da França foi administrado em termos tradicionais. A comuna pegou apenas o dinheiro que lhes pertencia enquanto o banco continuou com suas operações normais, com suas sucursais.
Neste confronto existem episódios que nos remetem a analisar quão bela e singular é uma revolução que se em um momento envia balões a céu aberto com propaganda para que camponeses tomassem conhecimentos do que estava acontecendo em Paris, esquecendo-se do pequeno detalhe de que os camponeses em sua grande maioria eram analfabetos, por outro lado escreve em um documento que: ”Paris fez um pacto com a morte, por trás de seus fortes ela tem muros; por trás de seus muros barricadas; por trás das barricadas, as casas...” (p.87), neste trecho está representado o pulso real da comuna, da sua idéia de guerra popular e de resistência, a comuna foi obra da guarda nacional convertida em lar de todas as ideologias revolucionárias daquele momento histórico.
Os derradeiros dias
No domingo dia 21 de maio, 62 dias depois de iniciado o conflito, os Versalheses entram em Paris uma cidade que se mostra despreparada e confiante. Como exemplo de despreparo dos comandantes da comuna ressalta-se que no momento em que as tropas Versalhesas entram em Paris, a comissão da comuna encontrava-se discutindo a conveniência ou não da intervenção do estado nas artes e na cultura. O último delegado de guerra da comuna, o jacobino Delescluze Lança um manifesto chamando à “Guerra revolucionária”, este chamado justificava-se pelo pensamento de que: A razão política é mais profunda quando se desvencilha de carcaças e ossaturas organizativas. A revolução estava sendo derrotada. Os combates nas ruas de Paris duraram sete dias; O comitê de Salut Publique afixa um proclama dirigido ao exército de Versalhes, estes dizeres mostram o desespero diante da derrota eminente: “Se atirardes contra o povo, vossos filhos não vos perdoarão (...) Vocês também são proletários” (p.89), isto de nada adiantou, haja vista o exército regular já sentir o gosto da vitória.
No segundo dia de combate metade de Paris está nas mãos de Versalhes. Os incêndios à noite iluminam toda a cidade. As canhoneiras da comuna já nada podem fazer, os Versalheses fuzilam sistematicamente os prisioneiros da guarda nacional. Neste momento alguns oficiais da comuna despojam-se da farda azul e das belas barbas que, semanas antes, eram orgulho revolucionário. É que os Versalheses fuzilavam por: semelhança, cheiro de pólvora, sinais de ter pegado um fuzil; enfim, por qualquer pretexto. Neste momento também o exército da comuna através de alguns oficiais resolve começar a fuzilar reféns. A comuna não tem um discurso para sua própria derrota. Os combates são desiguais, um exército poderoso muito bem armado, contra um punhado de soldados dispersos, sem comando, sem esperanças, sem saber o que acontece no quarteirão vizinho. Sábado 27 de Maio, a cidade esta envolta em fumaça, no cemitério de Pène Lachaise, são fuzilados os últimos sobreviventes da comuna contra um dos muros interiores, é o “muro dos federados”, ao meio dia do domingo, dia 28 caem os últimos grupos federados que resistem. Imediatamente começam os fuzilamentos sumários. Vinte mil soldados e simpatizantes da comuna são mortos desta forma. Milhares de pessoas são internadas em campos de concentração em Versalhes. A maioria delas e destinada às cortes marcias e finalmente a deportação em nova Caledônia, uma ilha francesa na Melanésia. Após o término dos combates uma frase atribuída ao general Gallifet resume a forma como os legalistas encarnaram o verdadeiro extermínio em massa promovido ao final dos combates: “Acabamos com qualquer possibilidade de insurreição na França por muitos anos” (p.93).Mesmo que essa frase não tenha sido pronunciada, a política adotada pelo “Partido da ordem” foi de extermínio e massacre, contra os partidários da comuna.
Observando os fatos pode-se concluir que os integrantes da comuna não cometeram excessos sequer comparáveis aos cometidos pelos versalheses. A comuna era uma revolução que não conhecia seus próprios limites e combinava diversos estágios temáticos, um modesto municipalismo com a organização federativa de todo o continente, a autonomia na gestão social com o libertário iluminista. Oito anos após o fim dos combates, anistia restrita, que depois se transformará em uma anistia total para os communards exilados. Estes vão voltando aos poucos, uns em silêncio, outros escrevendo livros.
Os “Assaltantes do Céu”
Os “Assaltantes do céu”, expressão cunhada por Marx, que a empregava para designar os participantes dos movimentos que contavam com muita energia revolucionária, mais com pouca propensão para análise das condições objetivas da sociedade. Buscavam os Communards inspiração no efeito de grandes guerreiros, para lutar contra todos que não fossem o que se pode chamar de “Homem produtor”, e nesta luta estavam dispostos a tudo.
Resumo: A comuna de Paris “Os assaltantes do céu”
A História Moderna registra algumas experiências de regimes comunais, mas sem dúvida a que mereceu maior destaque foi a Comuna de Paris. Reveste-se ainda de mais importância por ter sido o primeiro governo operário da história.
Durante a guerra Franco-Prussiana, as províncias francesas elegeram para Assembléia Nacional uma maioria de deputados monarquistas francamente favoráveis à capitulação ante a Prússia. A população opunha-se a essa política.
A Comuna de Paris adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da primeira internacional. Os Communards, assaltantes do céu, ousaram construir um governo irrestrita e radicalmente democrático, estabeleceram uma democracia direta sem subterfúgios, e este exemplo não podia ser tolerado. A organização da comuna era extraordinariamente simples: Todos os cargos públicos eram eletivos e revogáveis, estavam submetidos ao sufrágio dos cidadãos, inclusive os conselheiros municipais, que eram responsáveis perante seus eleitores e poderiam ter seus mandatos revogados a qualquer momento por esses mesmos eleitores. O salário dos servidores públicos não poderia ultrapassar os dos operários em suas respectivas atividades. Nenhuma restrição foi imposta aos estrangeiros residentes.
O tempo de duração da comuna foi de 62 dias, seu esmagamento pelas forças legalistas, comandadas por Thiers, revestiu-se de extrema crueldade, foram executados cerca de 20.000 Communards. A verdadeira aniquilação dos communards deveu-se não somente ao fato da revolta propriamente dita, mais acima de tudo foi um exemplo para que outras cidades não tivessem idéias liberais semelhantes que não podiam ser toleradas.
O legado da Comuna
Marx deixou cunhada uma interpretação onde os feitos da Comuna ganham uma autonomia quase completa com relação aos seus promotores originais, oferece uma história que suas mais evidentes relações com os partidos e agrupamentos ativos na França nas décadas anteriores. É bem provável que esta omissão de Marx justifique-se no fato de que a comuna poderia ser a “forma final descoberta” para desenvolver a luta de classes, no entanto Marx era ciente de que muitos dos envolvidos buscavam inspiração na revolução de 1789, e a isto Marx curvara-se, tanto que tempos antes do início da revolução este já afirmava que: ”Os operários franceses não devem deixar-se levar pelas recordações nacionais de 1792” (p.99). Após o final da comuna quando Marx e Engels analisam os rumos da insurreição e reescrevem um novo prólogo para o manifesto comunista, estes afirmam: “Depois da comuna não basta que a classe operária se apodere da máquina estatal para fazê-la servir aos seus próprios fins” (p.100). Se Paris não fora o “melhor lugar do mundo” para se estar durante a comuna ao menos serviu para indicar rumos, experimental propostas e finalmente sepultar antigas ingenuidades ideológicas. Serve a experiência da comuna para análise e interpretação de vários “modelos” tais como: Abolição da máquina estatal, controle social da produção, duplo poder, timidez diante do capital financeiro, preferência da ação político-militar além de Marx e Engels vários são os autores que escrevem analisando as conseqüências da comuna de Paris, a vista de cada um foi, hora um movimento necessário, hora um movimento inevitável, e o aprendizado do campo de batalha serviu para análise e reflexão das capacidades reais do movimento operário.
Análise Crítica
Ao final da leitura do texto de Horácio Gonzáles sobre a Comuna de Paris, fica-se sem qualquer dúvida maravilhado com a rica experiência que nos ofereceram os communards, dando-nos a grande possibilidade de observar em uma cidade de vulto a experiência aguardada por muitos durante muito tempo. Repensar a comuna de Paris, nos leva ao questionamento de como algo por tanto tempo idealizado que parecia a “forma ideal de governo”, quando colocado na prática dura poucos dias. Mesmo o próprio Marx em suas observações vendo aproximar este provável acontecimento, estava ciente de que não bastaria aos trabalhadores tomar para si o comando da cidade, era preciso estar preparado para isto. O governo realmente popular que se instala na prefeitura de Paris não tem precedentes históricos, no entanto, este governo proletário dura apenas 62 dias, rico em experiência a serem observadas e analisadas, no entanto, mostra diversas falhas na concepção teórica no governo dos trabalhadores.
E durante a leitura do texto, por diversas passagens descritas observamos a falta de preparo dos operários no momento que tiveram oportunidade de exercer os destinos da cidade. O comando da comuna era feito uma verdadeira “Colcha de retalhos”. Muitos entre os Communards eram homens vindos das mais diversas correntes ideológicas, que efetivamente, não chegaram nunca a um entendimento total, e isto facilitou o descontrole das ações de enfrentamento ao governo de Versalhes, culminando assim em um fim com tão pouco tempo de existência.
Nas eleições municipais são eleitos dirigentes com as mais variadas tendências teóricas, o governo mostra-se tão descentralizado que decisões são tomadas em um determinado setor, e os outros setores sequer tomam conhecimento. Em vários episódios o governo mostra-se ingênuo em suas decisões, ao contrario do governo de Versalhes, organizado militarmente com uma clara intenção de como conduzir a guerra contra os communards.
Restou da comuna o fato de que pela primeira vez era colocado em prática em vasto campo de análise, para que fossem repensados valores e posições ideológicas por tanto tempo propagadas.
Celso de Almeida.
*Foto: Comuna de Paris

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